O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (21) o Orçamento da União para 2025, que prevê R$ 50 bilhões destinados a emendas parlamentares e um superávit fiscal projetado de R$ 15 bilhões. O texto, que define as receitas e despesas do governo federal para o próximo ano, foi aprovado em votação simbólica e agora segue para sanção presidencial.
A peça orçamentária, elaborada pelo relator-geral da Comissão Mista de Orçamento (CMO), mantém a meta de resultado primário com um superávit de 0,5% do PIB, alinhada às diretrizes do governo para controle das contas públicas. O montante previsto para emendas parlamentares, mecanismo que permite a destinação de recursos por deputados e senadores para obras e serviços em seus redutos eleitorais, representa um dos principais pontos de debate entre parlamentares e governo.
O Orçamento aprovado também estabelece investimentos em áreas prioritárias, como saúde, educação e infraestrutura, além de assegurar recursos para programas sociais e custeio da máquina pública. O relator destacou que a proposta busca equilíbrio fiscal sem comprometer os serviços essenciais à população.
Durante a tramitação, congressistas articularam a ampliação das verbas para áreas estratégicas e garantiram um montante significativo para atender às bases políticas. O governo, por sua vez, reforçou o compromisso com a responsabilidade fiscal e a necessidade de cumprimento das metas estabelecidas pela nova âncora fiscal.
Agora, o projeto segue para sanção do presidente da República, que pode vetar trechos do texto antes da publicação final. A expectativa é que a sanção ocorra nos próximos dias, garantindo a execução do orçamento a partir de janeiro de 2025.
