O Procurador-Geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau, solicitou nesta semana a abertura de uma investigação formal contra dois assessores próximos ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-governador do estado, Flávio Dino. A apuração tem como foco um suposto repasse indevido de informações sigilosas que, segundo denúncia, teria como finalidade beneficiar uma ação judicial movida pelo partido Solidariedade.
De acordo com o pedido protocolado no Ministério Público do Estado, os assessores — cujos nomes ainda não foram oficialmente divulgados — teriam acessado dados confidenciais vinculados a processos em trâmite e os repassado a advogados ligados ao Solidariedade, partido que atualmente disputa uma ação sensível envolvendo recursos públicos federais.
O procurador Eduardo Nicolau considerou as evidências iniciais como “preocupantes” e enfatizou a necessidade de uma investigação célere e imparcial. “O acesso e o uso indevido de informações protegidas por sigilo afrontam diretamente o Estado Democrático de Direito e colocam em risco a integridade das instituições”, afirmou em nota oficial.
Fontes próximas ao caso indicam que o material investigado inclui trocas de mensagens, e-mails e registros de reuniões em Brasília e São Luís. A suspeita é de que tais informações tenham sido utilizadas para orientar petições e estratégias judiciais em benefício da legenda.
Até o momento, nem Flávio Dino nem o Partido Solidariedade se pronunciaram oficialmente sobre o caso. A assessoria de imprensa do STF informou apenas que “não comenta investigações em andamento” e reiterou o compromisso do ministro Dino com a legalidade e a transparência.
O pedido de investigação será agora analisado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que decidirá se abre um procedimento disciplinar e criminal contra os envolvidos.
