O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, esclareceu que não há planos imediatos para pautar o julgamento sobre a descriminalização do aborto. Em uma declaração feita hoje, ele enfatizou que o debate sobre o tema ainda não atingiu um nível de maturidade na sociedade brasileira que justifique sua retomada pelo tribunal.
O julgamento, suspenso em setembro após o voto favorável da ministra Rosa Weber à descriminalização até a 12ª semana de gravidez, permanece em espera. Barroso destacou que, embora haja diferentes opiniões na sociedade em relação ao aborto, nenhum país desenvolvido criminaliza essa prática.
O ministro expressou sua posição de que o Estado deve se concentrar na prevenção do aborto, e a discussão central é se a mulher que enfrenta essa situação deve ser sujeita a punições, uma consequência da atual criminalização.
Afirmou categoricamente que, embora o julgamento será pautado em algum momento, não será em curto prazo, pois a consciência pública sobre o assunto ainda não é completa. Essa abordagem cautelosa reflete a sensibilidade do tema e a necessidade de um debate mais amplo na sociedade antes de ser retomado pelo STF.
