Um advogado protocolou um pedido na Procuradoria-Geral da República (PGR) para que seja aberta uma investigação contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, pelo uso de um avião da Força Aérea Brasileira (FAB). A solicitação questiona se houve irregularidade ou abuso na utilização da aeronave.
O pedido foi formalizado nesta semana e argumenta que o uso de aeronaves oficiais deve seguir critérios rigorosos, restritos a situações de segurança institucional ou missões oficiais de interesse do Estado. O advogado sustenta que, caso tenha ocorrido um desvio de finalidade, a conduta do ministro deve ser apurada e, se constatada irregularidade, ser passível de sanções.
A polêmica surge em um momento de alta tensão entre setores do Judiciário e grupos políticos que frequentemente questionam decisões tomadas por Moraes no Supremo e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do qual ele também faz parte. O ministro tem sido uma figura central em processos envolvendo investigações sobre fake news e atos antidemocráticos.
Até o momento, a PGR ainda não se manifestou oficialmente sobre o pedido. Caso o órgão decida dar prosseguimento às investigações, Alexandre de Moraes poderá ser notificado para prestar esclarecimentos sobre o episódio. O STF também não comentou a solicitação do advogado.
O uso de aeronaves da FAB por autoridades é regulamentado por decretos e normas internas, que estipulam as condições em que o transporte pode ser requisitado. Recentemente, casos semelhantes envolvendo outras autoridades também foram alvo de questionamentos públicos.
O desdobramento desse pedido de investigação pode trazer novos elementos para o debate sobre o uso de recursos públicos por integrantes do alto escalão dos Três Poderes, alimentando a discussão sobre transparência e responsabilidade no exercício das funções públicas.
