O governo dos Estados Unidos está avaliando a possibilidade de aplicar sanções ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, Alexandre de Moraes, em resposta a alegações de violações de direitos humanos e abusos de poder. A pressão internacional sobre o magistrado brasileiro tem aumentado, com parlamentares norte-americanos e figuras políticas influentes defendendo medidas punitivas contra ele.
Em fevereiro de 2025, os deputados republicanos Rich McCormick (Geórgia) e María Elvira Salazar (Flórida) enviaram uma carta ao presidente Donald Trump e ao secretário de Estado Marco Rubio, solicitando que o governo dos EUA aplique sanções a Moraes com base na Lei Global Magnitsky. Essa legislação permite a imposição de sanções a indivíduos estrangeiros envolvidos em corrupção ou violações de direitos humanos. Os congressistas argumentam que Moraes tem utilizado o Judiciário brasileiro para suprimir a oposição política e manipular o processo eleitoral de 2026. Além disso, destacam ações como a suspensão da plataforma X (anteriormente conhecida como Twitter) no Brasil e a imposição de multas a empresas de tecnologia dos EUA.
A deputada María Elvira Salazar afirmou que as ações de Moraes representam um “ataque sistemático contra a democracia no Brasil” e comparou sua postura à perseguição judicial sofrida por Donald Trump nos EUA. Ela também sugeriu que, caso as sanções sejam aplicadas, outros ministros do STF possam recuar e abandonar práticas de censura.
O empresário Elon Musk, proprietário da plataforma X e aliado político de Trump, também se manifestou sobre o assunto. Em uma postagem na rede social, Musk questionou se Moraes possui propriedades nos EUA, sugerindo que sanções poderiam ser aplicadas mesmo na ausência de bens no país. Ele ressaltou que a inclusão de Moraes na lista de indivíduos sancionados pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) impediria instituições financeiras de manter relações comerciais com ele, afetando suas atividades financeiras.
No Brasil, a situação gerou reações políticas intensas. O deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, anunciou sua licença do cargo para se dedicar integralmente a denunciar as ações de Moraes nos Estados Unidos. Ele afirmou que busca “justas punições contra Moraes e sua Gestapo da Polícia Federal” e pretende pressionar o governo americano a adotar sanções contra o ministro do STF e seus aliados.
Especialistas alertam que a aplicação de sanções a um ministro do STF brasileiro poderia resultar em um conflito diplomático entre os dois países. O Gabinete de Assuntos do Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado dos EUA afirmou que as ações de Moraes, como o bloqueio de acesso a informações e a imposição de multas a empresas dos EUA, são incompatíveis com os valores democráticos, incluindo a liberdade de expressão.
A situação continua a se desenvolver, e a comunidade internacional observa atentamente as próximas ações do governo dos EUA e as possíveis repercussões para as relações bilaterais entre os dois países.
