Proposta Legislativa propõe ajuste no dia de descanso em conformidade com as práticas religiosas dos trabalhadores

A pesquisa Global Religion 2023, do Instituto Ipsos, revela que quase 90% dos brasileiros acreditam em Deus. Em uma audiência pública no Senado, debatedores defenderam mudanças na legislação trabalhista para garantir a liberdade religiosa. O projeto de lei (PL) 3.346/2019 propõe que os trabalhadores possam escolher seu dia de folga semanal com base em suas convicções religiosas. O debate, ocorrido na Comissão de Direitos Humanos, recebeu apoio do presidente da CDH, senador Paulo Paim. O PL, relatado pelo senador Magno Malta, visa conciliar a prática da fé com as responsabilidades profissionais, permitindo flexibilidade no dia de descanso. Representantes de diversas religiões e entidades jurídicas destacaram a importância da liberdade de consciência no ambiente de trabalho. Se aprovado, o projeto pode proporcionar segurança jurídica sem prejudicar os empregadores, promovendo uma maior diversidade cultural e respeito à liberdade individual. Com 580 mil templos religiosos no Brasil, a discussão reflete a pluralidade religiosa presente no país.