Um projeto de lei no Distrito Federal busca proibir a participação de atletas transgêneros em competições esportivas femininas, estipulando o sexo biológico como o único critério para a elegibilidade de gênero. Quem violar essa regra enfrentará punições que incluem desclassificação, suspensão, devolução de prêmios e multas substanciais. O deputado Pastor Daniel de Castro é o autor da proposta, alegando que visa proteger os direitos das mulheres no esporte.
Essa medida se insere em um contexto global de debates sobre a participação de atletas trans em competições esportivas femininas. O Conselho Mundial de Atletismo já proibiu a participação de atletas trans em competições femininas em busca de justiça esportiva. Apesar dos argumentos em prol da inclusão de pessoas trans em nome da igualdade e d justiça, relatórios apontam que, mesmo após a redução dos níveis de testosterona, atletas trans podem manter vantagens físicas notáveis em relação a atletas cisgênero.
Câmara Legislativa do Distrito Federal (Foto:Carlos Gandra e Renan Lisboa/CLDF)
