Projeto de lei que autoriza cultos em escolas é apresentado por uma deputada federal evangélica

Em setembro deste ano, encontros espontâneos de alunos durante o recreio, onde se reuniam para orar e cantar louvores, se tornaram alvo de uma investigação conduzida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Esse episódio levou a deputada federal Missionária Michele Collins a apresentar o Projeto de Lei (PL) nº 4134/2024, que assegura a realização de momentos de fé voluntários em escolas públicas e privadas em todo o Brasil. A proposta define momentos de fé como oportunidades preciosas para viver e compartilhar experiências espirituais, como cultos, leituras bíblicas e momentos de oração, sempre de forma voluntária. Nenhum aluno ou funcionário será obrigado a participar, garantindo respeito e liberdade. A autora ressalta que o Estado laico deve proteger a expressão religiosa, pois a fé é um direito garantido pela Constituição e contribui para a dignidade humana. O projeto também cita o Instituto Brasileiro de Direito e Religião, que defende a importância da espiritualidade na vida das pessoas e destaca que, no Brasil, o Estado e a religião devem caminhar juntos em harmonia e colaboração.