Parlamentares tentam derrubar veto de Lula à pensão vitalícia para vítimas do Zika Vírus

Parlamentares de oposição e representantes da ONG Unizika estão mobilizados para tentar reverter o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à pensão vitalícia para vítimas do Zika Vírus. O benefício, aprovado pelo Congresso Nacional, foi barrado pelo governo em janeiro deste ano, sob a justificativa de impacto fiscal.
A proposta original previa o pagamento de uma pensão mensal vitalícia para crianças que nasceram com microcefalia e outras complicações decorrentes do Zika Vírus, especialmente aquelas de famílias em situação de vulnerabilidade social. O texto havia sido aprovado com ampla maioria no Legislativo, mas foi vetado pelo governo, que alegou ausência de previsão orçamentária para cobrir os custos da medida.
Agora, com a retomada dos trabalhos legislativos, a ONG Unizika, que atua em defesa das famílias afetadas pelo surto do Zika Vírus, busca apoio de parlamentares da oposição para pressionar pela derrubada do veto presidencial. Segundo a presidente da entidade, Mariana Souza, a decisão do governo deixou milhares de famílias desamparadas.
“O Congresso reconheceu a necessidade desse benefício para garantir qualidade de vida e tratamento contínuo para essas crianças, mas o governo desconsiderou essa urgência ao vetar a proposta”, disse Mariana.
No Congresso, a mobilização conta com o apoio de deputados e senadores da oposição, que articulam estratégias para levar o tema à votação em sessão conjunta da Câmara e do Senado.
A sessão do Congresso para analisar os vetos presidenciais ainda não tem data definida, mas a oposição promete insistir para que a votação ocorra o mais rápido possível. Caso o veto seja derrubado, o governo será obrigado a regulamentar a pensão e definir as diretrizes para o pagamento do benefício.