Parlamentares da base do governo e da oposição foram recebidos nesta terça-feira (11) pelo ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), para discutir o bloqueio dos recursos do Pé-de-Meia.
O programa é uma iniciativa governamental que oferece bolsas de R$ 200 mensais a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio público e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Para receber o benefício, os alunos devem comprovar matrícula e frequência escolar.
No entanto, recentemente, o Tribunal de Contas da União (TCU), por meio do ministro Augusto Nardes, bloqueou R$ 6 bilhões destinados ao programa, alegando irregularidades na alocação dos recursos, que não estariam previstos no Orçamento da União. A decisão gerou reações distintas no cenário político.
Parlamentares da base governista criticaram a medida, argumentando que o TCU extrapolou suas funções ao suspender os recursos. O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que a decisão representa uma usurpação de poder. A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) destacou que o Pé-de-Meia é uma política pública essencial para milhões de estudantes e defendeu a liberação dos recursos.
Por outro lado, a oposição apoiou a suspensão e solicitou investigações sobre possíveis irregularidades no programa. O deputado Zucco (PL-RS) apresentou uma notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal contra o ministro da Educação, Camilo Santana, por suposto crime de responsabilidade, e pediu seu afastamento do cargo.
Além disso, solicitou a instauração de inquérito contra os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet, alegando que ambos tinham conhecimento das possíveis irregularidades, mas ainda assim autorizaram a dotação orçamentária do Pé-de-Meia.
O TCU deve analisar a decisão liminar que bloqueou os recursos em breve, enquanto o governo estuda medidas para reverter a suspensão e garantir a continuidade do programa.
