Novo julgamento do STF reinicia o debate sobre a adoção da linguagem neutra nas escolas

O STF iniciará uma nova análise sobre o uso da “linguagem neutra” nas instituições de ensino, com julgamento virtual conduzido pelo ministro Gilmar Mendes, até 11 de novembro. A ação questiona uma lei de Votorantim (SP), que proíbe essa prática desde maio de 2023, sob a alegação de que as novas flexões de gênero não são reconhecidas pela norma culta da língua. Grupos ativistas, como a Aliança LGBTI+ e a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas, defendem a linguagem neutra como um exercício de liberdade de expressão e combate à discriminação. A Advocacia-Geral da União apoiou a suspensão da lei, ressaltando que a definição de diretrizes curriculares é competência do governo federal. O STF já suspendeu leis semelhantes em outras localidades, reforçando a posição de que o “dialeto não binário” não prejudica a norma culta da língua.