O prefeito Álvaro Costa Dias, do município de Natal, Rio Grande do Norte, sancionou uma nova lei que veta a adoção da linguagem neutra em instituições de ensino, sejam públicas ou privadas. A medida, proposta pelo vereador Felipe Alves, teve sua aprovação na Câmara Municipal no mês de dezembro e foi oficialmente publicada no Diário Oficial do Município na última sexta-feira (19).
O vereador salientou a importância de preservar as crianças e promover o uso correto da língua portuguesa no ambiente escolar. Para ele, a linguagem neutra representa uma anomalia linguística reprovável, e sua proibição é essencial para evitar sua proliferação. Felipe Alves ressaltou que a iniciativa visa, primeiramente, a preservação das crianças e, em segundo lugar, a valorização da língua portuguesa, destacando sua preocupação com o avanço preocupante desse tipo de linguagem na sociedade.
A Lei 7.645, agora em vigor, determina a proibição do uso da linguagem neutra em instituições de ensino formal, abrangendo a matriz curricular, material didático, atividades escolares e exercícios avaliativos, tanto impressos quanto digitais. Além disso, a norma estende a proibição a concursos públicos, seleções simplificadas e demais documentos oficiais em Natal. A linguagem neutra, conforme definido pela lei, compreende qualquer modificação que anule ou indetermine o gênero masculino e/ou feminino na língua portuguesa, incluindo termos como “todes”, “elu” e “delu”.
