Ministra da Saúde pode ser chamada para explicar nota sobre aborto

A Ministra da Saúde, Nísia Trindade, pode ser chamada para prestar esclarecimentos na Câmara dos Deputados ou no Senado sobre a nota técnica que emitira, inicialmente liberando o aborto em qualquer estágio da gestação. Após críticas, a ministra recuou, mantendo as diretrizes estabelecidas pelo governo anterior de Jair Bolsonaro, que fixa o prazo máximo de 21 semanas e seis dias para abortos legais. Parlamentares de oposição apresentaram pedidos de esclarecimentos e convocação da ministra, buscando fiscalizar o Executivo. A suspensão da nota técnica foi considerada uma vitória por alguns, enquanto outros expressam preocupações com os impactos dessa decisão na proteção à vida. No Brasil, o aborto é legalizado em casos específicos, como estupro, risco de vida para a gestante e anencefalia fetal. A nota técnica inicial do Ministério da Saúde gerou polêmica ao alegar que a viabilidade do feto é variável, permitindo a interrupção a qualquer momento.