A recente decisão da Receita Federal, divulgada no Diário Oficial desta quarta-feira (17), de suspender a isenção tributária sobre os salários de líderes religiosos, desencadeou intensos debates nas redes sociais. Pastores como José Ernesto Conti, da Igreja Presbiteriana Água Viva, destacam a confusão em torno do “Ato Declaratório Interpretativo” e sua importância na esclarecimento da contribuição previdenciária para líderes religiosos com múltiplas funções.
Contudo, o cancelamento desse ato pelo governo levanta preocupações sobre interpretações individuais da Lei nº 8.212, podendo resultar em multas financeiramente impactantes para instituições, segundo Conti. Por outro lado, o teólogo Lourenço Stelio Rega enfatiza a igualdade de direitos e responsabilidades, questionando por que ministros religiosos deveriam receber tratamento diferenciado.
Já o pastor Josué Ebenézer Soares, da Comunidade Batista Atos 2 de Nova Friburgo (RJ), alerta que, se mantida, a decisão representaria uma perda para algumas igrejas e poderia indicar um viés ditatorial do governo. Enquanto alguns líderes defendem a isenção como garantia legal, outros, como o pastor Lisânias Moura, da Igreja Batista do Morumbi, veem a decisão como parte dos deveres cidadãos, sujeitos às autoridades. A Frente Parlamentar Evangélica nega isenção fiscal e alerta sobre possíveis impactos ao revogar o ato interpretativo.
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