No início da década de 50 Getúlio Vargas reassumia a Presidência da República. Ouvi algumas pessoas comentando com o meu pai: “o pai dos pobres” está de volta, e nós estamos no país do futuro. Esse filme de “pai dos pobres” está se repetindo no Brasil; estamos assistindo o mesmo filme outra vez filme nos dias atuais; que não nos trará nenhum resultado, da mesma forma como ocorreu no passado.
Dentre tantas outras mazelas sociais com as quais convivemos diariamente, falaremos hoje, daquilo que denominamos de “massacre tributário” no Brasil.
A questão dos impostos no Brasil é um tema complexo e frequentemente debatido. Empresas e cidadãos expressam preocupações sobre a carga tributária, alegando que ela é elevadíssima e pode mesmo ser considerada extorsiva. Tributos federais, estaduais e municipais aumentam a burocracia e dificultam o cumprimento das obrigações fiscais. A carga tributária é definitivamente excessiva, complexa e prejudicial para o empresariado e, obviamente para os cidadãos também.
Apesar de serem elevadas os tributos, é sabido por todos que os serviços públicos oferecidos, tais como saúde, educação e segurança, não correspondem às expectativas da população; estando bem aquém das necessidades da sociedade; os serviços públicos deixam muito a desejar…. ainda.
Impostos sobre produtos no Brasil/2024:
– Arroz – 17,24 %
– Feijão – 16%
– Óleo de Soja – 40%
– Fubá – 25,28%
– Farinha de trigo – 10,8%
– Leite integral – 18,65%
– Carne bovina – entre 9,6 e 12% (dependendo do corte)
– Carne suína – 13,3%
– Frango – 33%
– Peixe – 34,48%
Isto é cesta básica no Brasil. O absurdo que se cobra de impostos aqui, inviabiliza a dignidade da alimentação dos pobres. As quase “famigeradas” bolsas família são esmolas eleitorais.
No Rio Grande do Sul, por exemplo, o tributo representa 24,84% do custo da produção agrícola contra apenas 2,26% no nosso vizinho, Uruguai.
Material escolar:
– Caderno – 34,99%
– Apontador de lápis – 43,19%
– Borracha – 43,19%
– Caneta – 49,95%
– Régua – 44,65%
Enquanto isso nos Estados Unidos da América, as alíquotas variam de Estado para Estado; são alíquotas fixas, tais como 8% em Nova York e, Chicago operando com o percentual mais elevado do País, aplicando 9,5% para todo e qualquer produto adquirido.
As alíquotas chegam quase a 50% do valor do material escolar básico, no Brasil. Quando os políticos, os legisladores, vão seriamente incentivar os estudos das crianças neste País enorme? Como construiremos uma sociedade justa, extorquindo os pobres? Este País não quer educar ninguém. O rico, via de regra, tão somente repassa seus custos aos menos favorecidos.
Reduzir a carga tributária sobre determinados setores ditos essenciais, e promover maior eficiência na arrecadação e distribuição dos recursos: eis aí um desafio aparentemente intransponível. Muitas das vezes os debates refletem a busca por um equilíbrio entre a necessidade de financiar serviços públicos e a criação de um ambiente econômico mais favorável ao crescimento e à competitividade.
Você votou em candidatos para Deputados Federais e Estaduais, votou para vereador, prefeito, governador de Estado; votou para senadores e para Presidente da República. Eles estão atendendo as suas expectativas, ansiedades e necessidades enquanto cidadão-extorquido? Digo, cidadão-contribuinte, como somos chamados pelo governo. Você tem cobrado ações do seu parlamentar???
Os grupos organizados no Congresso Nacional, como Frente Parlamentar Evangélica, Bancada Evangélica, Bancada do Tiro, Bancado do Agro e tantos outros, têm se pronunciado ainda que seja apenas na Tribuna??? Todos esses nossos representantes têm buscado respostas concretas e absolutas a respeito dos abusos que são os impostos no Brasil? Com certeza não. Não podem falar, caso contrário suas emendas não serão pagas; não há conveniência em se indispor, pois os grandes acordos entre boa parte dos políticos e os prestadores de serviços e fornecedores de produtos para os governos, são benéficos e vantajosos para “gregos e troianos”. Eles não estão de maneira alguma preocupados com os impostos que estão aí para extorsão. Porque entre falar mal dos rumos políticos governamentais e omitir-se, claro está que a omissão rende mais com as emendas aprovadas e, com os bons resultados das negociações espúrias com os fornecedores do Governo.
Enquanto eleitores, como poderemos nos classificar? Incautos? Ingênuos? Descuidados? Imprudentes? Sem malícia ou crédulos?? Várias palavras para um mesmo significado. O futuro do qual ouvi falar (a quase oitenta anos atrás) ainda não chegou para mim. Esperanças devemos ter; a fé deve e precisa ser nossa constante companheira e aliada; porém, ações práticas se fazem necessárias. A nossa parte, a quota humana, compete a cada um de nós executa-la.
