Na quinta-feira, 12 de dezembro de 2024, a Câmara dos Deputados aprovou uma emenda que prevê a castração química para pedófilos, como parte do Projeto de Lei 3976/20. A proposta também cria um cadastro público de condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A emenda foi aprovada por 267 votos a favor e 85 contra, apesar da oposição do governo. Os deputados favoráveis defendem a proteção infantil, enquanto os contrários alegam que a medida não resolveria o problema da pedofilia. A castração química envolveria medicamentos que inibem a libido, conforme regulado pelo Ministério da Saúde. O cadastro incluirá informações como fotografias dos criminosos e ficará disponível na internet. O projeto segue agora para o Senado.
