A Corte Especial do STJ decidiu anular a autorização do ministro Humberto Martins para a construção do Museu Nacional da Bíblia em Brasília, marcando um revés para o governador Ibaneis Rocha. Com um placar de 9 a 3, a decisão reforça as determinações de instâncias inferiores contra a construção em uma área específica.
A maioria da Corte seguiu a sugestão do ministro Herman Benjamin, indicando que a questão constitucional deveria ser avaliada pelo STF. A ação civil pública movida pela Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos contesta o projeto, alegando violação do princípio de laicidade do Estado. O financiamento do museu, estimado em R$ 26 milhões, envolve emendas parlamentares e recursos próprios do Distrito Federal. A decisão ressalta a complexidade e os desafios legais em torno do controverso projeto do Museu da Bíblia em Brasília.
