Comissão do Senado estabelece regulamentação para o volume de som em locais de culto religioso

Projeto de lei que estabelece limites para o volume sonoro em templos religiosos é aprovado pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado. O PL 5100/2019, proposto pelo deputado Carlos Gomes (Republicanos-RS), determina os níveis permitidos de emissão sonora em igrejas e templos, buscando garantir o respeito ao ambiente acústico das áreas circundantes. As restrições variam de acordo com o horário e o tipo de área, visando a proteção do sossego público e a promoção da convivência harmoniosa entre as comunidades. O relatório favorável ao projeto, apresentado pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), destaca a necessidade de uma legislação específica para regulamentar as atividades religiosas no que diz respeito ao ruído. O projeto agora segue para análise pelo Plenário do Senado, em meio a debates e críticas nas redes sociais sobre o impacto e a aplicação das novas regras.