sexta-feira, 9 maio 2025
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Chile recusa proposta de constituição que incluía disposições sobre direitos individuais e liberdade religiosa

A reforma constitucional no Chile, aprovada em maio, estabeleceu o Conselho Constitucional, incumbido de discutir uma nova constituição de junho a novembro. A proposta incluía o reconhecimento da família como o núcleo fundamental da sociedade, enfatizando o dever estatal e social de protegê-la. O documento abordava uma ampla gama de direitos, iniciando com o direito à vida e proibindo a pena de morte.

Bandeira Chile

Destacou-se o debate sobre a revogação da proibição nacional do aborto desde 2016. A aprovação da proposta teria revertido essa revogação, reforçando as proteções à vida do nascituro. Esse marco constitucional reflete mudanças significativas e implicações sociais, delineando o compromisso do Chile com a proteção de valores fundamentais e a definição de novos rumos para a legislação.

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