A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o projeto que amplia o número de parlamentares de 513 para 531. A proposta, que agora segue para apreciação do Senado, tem gerado debates intensos tanto entre os congressistas quanto na sociedade civil, sobretudo pelo impacto financeiro estimado: segundo a Direção-Geral da Casa, a criação das 18 novas vagas representará um custo adicional anual de aproximadamente R$ 64,6 milhões aos cofres públicos.
O aumento foi aprovado por maioria simples, com o argumento de que visa corrigir distorções na representação proporcional dos estados, seguindo critérios populacionais atualizados com base no Censo de 2022. Parlamentares favoráveis à medida sustentam que o atual modelo está defasado e prejudica a representatividade de estados com crescimento populacional significativo nas últimas décadas.
“A ampliação reflete a realidade demográfica do país. Estados como Amazonas, Santa Catarina e Goiás estão sub-representados no atual arranjo. É uma medida de justiça federativa”, afirmou o relator da proposta, deputado Rodrigo Maia (PSDB-RJ).
Já os opositores criticaram o aumento de custos em um momento de contenção fiscal. “Estamos falando de um impacto milionário anual num cenário em que o governo corta investimentos sociais e busca zerar o déficit. Ampliar o número de deputados agora é uma contradição gritante”, disse a deputada Sâmia Silva (PSOL-SP).
Além dos salários, os novos parlamentares terão direito a verbas de gabinete, auxílio-moradia, passagens aéreas e demais benefícios previstos em lei. A medida também implicará em ajustes logísticos na estrutura da Câmara, como a ampliação de espaços físicos e de equipes administrativas.
A proposta precisa agora ser votada no Senado Federal, onde também deverá enfrentar resistência. Para ser aprovada em definitivo, necessita do apoio da maioria simples dos senadores presentes na sessão.
A previsão é de que a votação no Senado ocorra ainda neste mês. Caso seja aprovada, a mudança passará a valer nas eleições gerais de 2026, elevando para 531 o número de deputados federais eleitos pelo povo brasileiro.
