terça-feira, 13 maio 2025
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Autoidentificação de gênero pode ser legalmente bloqueada pelo Governo do Reino Unido na Escócia

Um juiz determinou que a intervenção do governo britânico, que vetou os planos de implementar a auto identificação de gênero na Escócia, é legal. O Parlamento escocês aprovou uma legislação no ano passado visando facilitar a mudança legal de gênero, reduzindo a idade mínima de 18 para 16 anos e eliminando a exigência de diagnóstico médico para disforia de gênero. A medida, apoiada por todos os partidos em Holyrood, foi vetada pelo governo britânico, gerando um desafio legal do primeiro-ministro escocês, Humza Yousaf.

Wikimedia Commons/Colin

O Tribunal de Sessão de Edimburgo rejeitou o desafio, dando ao governo escocês 21 dias para apelar. O secretário escocês expressou satisfação com a decisão, destacando os impactos adversos percebidos na legislação de igualdade em todo o Reino Unido. Pesquisas indicam que a oposição à Reforma do Reconhecimento de Gênero (Escócia) é significativa entre os eleitores escoceses.

 

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