A Câmara de Vereadores de Rio Branco (AC) aprovou, nesta terça-feira (22), um Projeto de Lei Ordinária (PLO) que permite a inclusão da Bíblia nas bibliotecas das escolas municipais e privadas. Intitulado “Bíblia nas Escolas”, o projeto, de autoria do vereador Arnaldo Barros (Podemos), agora aguarda a sanção ou veto do prefeito.
O texto estabelece que as Escrituras serão acessíveis aos alunos, apresentando-se como uma fonte de conhecimento em diversas áreas. O uso da Bíblia será opcional e requererá autorização prévia dos responsáveis, visando sempre fins educacionais e evitando proselitismo.
Durante a votação, Barros declarou que a iniciativa é uma oportunidade valiosa para que os jovens conheçam a Bíblia nas escolas. Entretanto, o Ministério Público recomendou que o prefeito vetasse a lei, alegando inconstitucionalidade por favorecer uma religião em detrimento de outras. Essa proposta é uma versão revisada de um projeto semelhante apresentado em julho.