sábado, 15 março 2025
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A partir dos 9 anos, casamento infantil pode ser legalizado com nova lei aprovada no Iraque

O parlamento do Iraque aprovou uma lei polêmica que pode permitir o casamento infantil a partir dos 9 anos, gerando críticas de organizações de direitos humanos. A proposta, apresentada por legisladores xiitas, amplia o poder dos tribunais islâmicos em questões familiares, como casamento e herança, baseando-se em interpretações da lei religiosa. Ativistas afirmam que a mudança viola os direitos das meninas e enfraquece proteções legais estabelecidas desde 1959. Apesar de a legislação atual estabelecer 18 anos como idade mínima para casamento, as novas regras deixam a decisão nas mãos de clérigos. A aprovação ocorreu em meio a protestos no parlamento, com acusações de irregularidades no processo de votação. Defensores da lei argumentam que ela alinha a legislação aos princípios islâmicos. Além disso, foram aprovadas leis sobre anistia e disputas de terras. Críticos alertam para os impactos negativos nos direitos das mulheres e meninas.

 

 

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