O dia 13 de maio de 1888, a Lei Áurea, ( também conhecida como Lei no 3.353.) foi assinada em nosso
país, pela princesa Isabel, mas a escravidão ainda perdura.
A abolição da escravatura foi resultado da luta realizada pelo movimento abolicionista, pela
sociedade civil e pelos escravos durante as décadas de 1870 e 1880.
PARA ONDE IREMOS?
A sonhada liberdade, no entanto, a Lei não foi acompanhada de medidas que integrassem a
população negra na sociedade brasileira, por isso a data é vista como momento de luta contra o racismo
pelo movimento negro. O processo de abolição foi bastante lento, pois as elites brasileiras não
desejavam abrir mão do trabalho escravo.
Essa conquista foi fruto da luta dos escravos, do movimento abolicionista e da sociedade civil brasileira.
Os escravos libertos não receberam nenhum auxílio do governo brasileiro para se integrarem à
sociedade. No mínimo, deveriam receber terras devolutas para assentamento das comunidades.
Pensar que o princesa Isabel tenha sido( boazinha) e penalizada com os maus tratos aos escravizados,
tenha assinado de bom grado a lei.
A abolição da escravatura não foi uma benfeitoria da monarquia brasileira nem fruto da generosidade da
princesa Isabel. Na verdade, a abolição no Brasil foi luta de engajamento popular e muita luta política
para viabilizar a Lei Áurea. Essa luta foi realizada pelo movimento abolicionista brasileiro.
O Brasil foi o último país do Ocidente a abolir a escravidão.”
Os donos dos escravos não receberam nenhuma indenização por parte do governo, isso também gerou
outra queda de braços; eles queriam ressarcimento financeiro, pois, haviam comprado os seus
escravos, quando a lei permitia. Estima-se que mais de 700 mil escravos tenham sido libertos por meio
dessa lei.
NÃO TÃO FOI FÁCIL ASSIM, COMO NOS ENSINARAM.
Nas décadas de 1870/1880, o movimento abolicionista pressionou a monarquia e incentivou a
sociedade e os próprios escravos a lutarem pela abolição da escravatura. O processo de abolição da
escravatura, no entanto, foi muito lento e se arrastou pela segunda metade do século XIX.
Leis abolicionistas foram criadas e a proibição do tráfico negreiro no Brasil estava proibido desde 1831,
contudo, nunca foi colocada em prática. As elites não desejavam abolir a escravatura, seria uma perda
irreparável ao seu patrimônio, mesmo sendo pressionado pela Inglaterra. A pressão inglesa se ampliou
com a Bill Aberdeen, uma lei por meio da qual os ingleses davam direito à sua marinha para atacar
navios negreiros que estavam cruzando o oceano Atlântico na direção do Brasil. Esta lei foi mal recebida
no Brasil e acirrou os ânimos entre Brasil e Inglaterra, mas cumpriu o propósito de forçar a proibição do
tráfico negreiro no Brasil.
A elite política brasileira, obviamente, formada pela maioria escravocrata, lutou travando as
negociações, o que atrasava o processo. Mas isso ainda nada mudou em nosso país, quando de um
lado, a maioria pobre, espera que a elite política dominadora, libere emendas e recursos que favoreçam
aos necessitados.
Lei Eusébio de Queirós
O tráfico negreiro foi oficialmente proibido em 1850, por meio da lei Eusébio de Queirós, e isso iniciou o
processo de transição até a abolição. Mais uma vez a elite brasileira obteve sucesso, atrasando o
processo por longos 38 anos.
O fortalecimento do abolicionismo levou ao decreto da Lei do Ventre Livre, em 1871. Neste ano, a Lei do
Ventre Livre completa 153 anos. A norma determinou que, de 28 de setembro de 1871 em diante, as
mulheres escravizadas dariam à luz apenas bebês livres. De acordo com a lei, não nasceria mais
nenhum escravizado em solo brasileiro.Essa lei alforriou os filhos de escravas que nasciam a partir de
1871, mas os obrigava a trabalhar, pelo menos, até os oito anos para o dono da escrava.
Na década de 1880, a força do movimento abolicionista tomou a sociedade brasileira. O apoio à
abolição conquistou as grandes cidades e teve adesão popular, e os abolicionistas incentivaram os
escravos a fugirem de seu cativeiro. Além disso, mesmo sob pressão, o movimento abolicionista
organizava panfletos e realizava eventos para divulgar a causa.
A Lei dos Sexagenários, foi considerada uma vitória.
Essa lei é de 1885, determinando que escravos com mais de 60 anos conquistariam sua liberdade,
devendo trabalhar como indenização ao seu antigo dono por mais três anos. No entanto, a lei fracassou
no objetivo de retardar o avanço da abolição. No movimento abolicionista destacam-se muitas
personalidades negras que lutaram pelo fim da escravidão no Brasil, como André Rebouças e Luís
Gama, por exemplo.
EM PLENO SÉCULO XXI – CONTINUA A MESMA COISA
A abolição da escravatura, no entanto, não foi acompanhada de medidas para inserir a população negra
na sociedade brasileira. Essa parcela do país continuou sendo marginalizada, não tendo acesso à terra,
nem à educação, nem a oportunidades dignas. Esse fato levou o movimento negro a ver o 13 de Maio
como um momento de reforçar a importância da luta contra o racismo no Brasil, que, ainda hoje, no
século XXI, é um grande desafio.
O Quilombo dos Palmares foi o maior quilombo que existiu na América Latina. Foi construído na região
do atual estado de Alagoas e chegou a reunir cerca de 20 mil habitantes. Foi um dos grandes símbolos
da resistência dos escravos no Brasil e foi alvo de expedições organizadas por portugueses e
holandeses.
E encerar por aqui com a expressão em latim, contornando a Bandeira de Mias Gerais. “Libertas quae
sera tamen”, que significa “Liberdade ainda que tardia”.
